Adoção.

Adoção: A necessidade de um novo olhar. 

                                          Angelita Márcia Carreira Gandolfi*

A  adoção é um instituto que admite diversos conceitos e definições de acordo com cada 

momento histórico e cultural da humanidade.  Situá-la e compreendê-la dentro de  suas 

particularidades exige um esforço permanente  de  análise da conjuntura política, econômica e 

social em que se insere.Levando-se em consideração este contexto, percebemos por meio do resgate histórico de alguns pontos referentes à adoção que, nas  civilizações antigas o seu caráter era de 

suscetibilidade, onde a função primordial da criança adotada era a de dar continuidade no nome da 

família adotante, preservando acima  de tudo  seus bens, ou seja, as propriedades nas próximas 

gerações. Assim, a adoção era uma medida conveniente para famílias sem  descendentes,  vista 

como  uma  forma  de  se garantir em tempos futuros a permanência do patrimônio entre seus 

próprios membros. Já na Idade Média a adoção afirma-se com  um caráter de benevolência,  principalmente 

com o advento do Cristianismo. Esta ideologia  cristã com base em suas doutrinas condenava o 

aborto, o abandono e o infanticídio, buscando conter através da crença religiosa o acréscimo de 

atos atrozes praticados contra crianças, com o ideal de manutenção da ordem burguesa. Apesar 

de exercer forte influência no comportamento das pessoas naquela época,  a Igreja não foi capaz 

de sanar o problema de crianças desprotegidas, porque este era de ordem estrutural. A partir de 

então, a adoção passou a ser vista como um ato de caridade, realizado pela “boa vontade” e pelo 

espírito de compaixão dos adotantes, já  que  estes se dispuseram a acolher alguém rejeitado, 

abandonado pelos pais biológicos, desconsiderando  o  contexto de vida que esta criança estava 

inserida quando ainda em família. Por outro lado, na Idade Moderna a adoção se apresentava com uma conotação diferenciada, sendo considerada um importante instituto, pelo qual a criança começa a  ter 

assegurados perante a família adotiva os mesmos direitos de um filho  biológico. Inicia-se  neste 

período, embora minimamente, um processo de visualização do filho adotivo como 

sujeito de sua história, e não simplesmente como objeto de pertencimento dos adotantes para a 

satisfação  de suas frustrações e desejos.  

                                                

* Aluna do 4º ano de Serviço Social da UNESP – C. Franca,  estagiária do Centro Jurídico e Social, 

bolsista auxiliada pela PROEX sob orientação da Profª. Drª. Maria Angela Alves Rodrigues de 

Andrade.   A regulamentação legislativa da adoção,  por sua vez, acompanhou as nuances de cada 

momento histórico, adequando-se à ideologia e ordem vigente. Sob um progresso gradual de 

aprimoramento, procura-se adequar o instituido pela lei com a realidade concreta. O Estatuto da 

Criança e do Adolescente (ECA) é um exemplo do avanço legislativo no segmento criança e 

adolescente, apesar de existirem algumas falhas e críticas referentes à sua implementação. 

 Faz-se necessário rever esses dados para melhor compreender como a adoção se 

apresenta na contemporaneidade. Como vimos, a adoção tal qual a conhecemos hoje é permeada 

de crenças, valores e ideologias de tempos passados. Talvez visualizando este aparato fica mais 

fácil entender porque nos nossos dias a adoção ainda se mostra com certo tabu, evidenciando 

preconceitos de uma sociedade que concebe o problema da criança abandonada 

fragmentadamente, não avaliando as causas do abandono. Este se faz a cada dia mais freqüente, 

demonstrando que seu determinante não é a mãe biológica que abandona, mas sim um conjunto 

de fatores políticos, econômicos e sociais  que não dão sustentação para a família biológica 

permanecer com a criança. 

 Por ser este assunto pouco discutido e  debatido, até mesmo as famílias adotantes 

concebem o abandono de responsabilidade exclusiva da mãe. Não podemos deixar de mencionar 

que é sim a mãe que materializa o ato do abandono, no entanto ela também é vítima da 

inexistência e exclusão de planos políticos capazes de efetivar ações políticas eficazes que vão de 

encontro aos interesses da população desfavorecida. 

 Neste sentido, faz-se importante compreender a adoção como uma medida alternativa 

diante da presença do abandono e não como uma solução. Mais ainda, torna-se imprescindível 

que as famílias adotivas tenham absorvido consigo esta conotação, pois caso contrário 

recairíamos no período da Idade Média, considerando o ato de adotar como uma caridade, de 

modo que o adotante passaria a ser visto como o benfeitor. Precisamos estar atentos a lógica dos 

fatos, compreendendo sua essência e não nos contentando com a sua aparência, com o que nos 

parece ser. 

 Referindo-se à adoção, Bernard This diz que: 

  

... todos somos pais e filhos adotivos. Mesmo gerando filhos biológicos, precisamos adotar a 

criança real que nasce, que é diferente – em maior ou menor grau – do filho dos sonhos e dos 

desejos; por outro lado, os filhos – mesmo os  biológicos – precisam adotar os pais reais, que 

também são diferentes dos pais de seus sonhos e desejos. (In: MALDONADO, 1999, p. 99) 

   Realizando uma pesquisa de campo com 50% dos casos de adoção atendidos pelo Centro 

Jurídico e Social (Unidade Auxiliar da UNESP – C. Franca), entre os anos de 1990 à 2000 através 

de uma  análise qualitativa, constatou-se que a demora para a legalização da adoção, ou seja, a 

lentidão dos trâmites processuais compromete  a relação pais/filho adotivos, pois causa certa 

insegurança nos adotantes, que não têm a certeza  até o deferimento da ação se a criança vai 

permanecer com eles ou não, embora já tenham um período de convivência assegurado pela 

guarda. 

 A decisão por adotar uma criança deve ser compartilhada com os familiares colaterais para 

que se estabeleça uma relação de aceitação do filho adotivo por todos os membros da família, 

buscando desmistificar preconceitos adquiridos socialmente, com o objetivo de realmente inserir a 

criança em um contexto familiar. Esta preocupação se dá por tentar evitar que a criança seja mais 

uma vez abandonada, agora entre os próprios membros da família substituta. 

 Percebeu-se também através dos depoimentos a valorização do trabalho do Assistente 

Social durante o desenrolar do processo. É com este profissional que as mães mantiveram maior 

contato frente a orientações e avaliações do caso. A ação profissional diante disto deve responder 

a um compromisso ético-político, intervindo na realidade apresentada propositivamente para o 

conhecimento da situação apresentada, visando um atendimento de qualidade para seu usuário. 

 Os problemas e as polêmicas vistos em relação à adoção, ou a respeito da adaptação de 

um filho adotivo são empecilhos para aqueles que não a vivenciam. O estabelecimento de vínculos 

afetivos depende muito mais dos adotantes do  que da própria criança. São eles que dão 

condições, através de suas atitudes e comportamentos, da criança se sentir integrante do 

ambiente familiar. Afirmando isto, todas as mães entrevistadas confirmaram o desejo de realizar 

uma nova adoção. As dificuldades de relacionamento existentes entre pais e filhos adotivos 

também se estabelecem no relacionamento de pais e filhos biológicos, porém com algumas 

particularidades. 

 No caso da amostra desta pesquisa, todas as crianças adotivas tinham perfeito 

conhecimento da adoção e de sua origem, e este fato contribuiu para que estabelecessem uma 

relação de confiança com os pais. Retratar com sinceridade a ocorrência da adoção é mostrar que 

o amor materno é construído independentemente do  fator biológico, e isto implica também 

respeitar o histórico de abandono do filho,  não fazendo uma conotação negativa com o seu 

passado. 

 A adoção aqui retratada, vem enunciar uma possibilidade de vida em família para as 

crianças e adolescentes que se encontram  sem lar, abandonadas tanto socialmente como psicológicamente, isentas de políticas sociais capazes de estimular o seu desenvolvimento 

psicofísico e de proporcionar qualidade de vida para os mesmos. 

Como a história se faz pelos homens, conscientemente eles podem se antecipar aos 

acontecimentos e evocar ações para uma melhor qualidade de vida, que nada mais é do que a 

efetivação da luta pelos direitos humanos e, em síntese é o interesse desta pesquisa.

  

BIBLIOGRAFIA 

ALBERGARIA, Jason. Adoção Plena segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Belo 

Horizonte: Del Rey, 1998. 191p.

BADINTER, Elisabeth. Um Amor Conquistado – o mito do amor materno. Tradução de Waltensir 

Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BETTELHEIM, Bruno. Ideal e Realidade. In: Uma vida para seu filho – pais bons o bastante. 

Tradução de Maura Sardinha e Maria Helena Geordane. 21ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990. 

Cap. 23, p.275-286.

ELIAS, João Roberto. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 

de Julho de 1990. São Paulo: Saraiva, 1994. 235p. 

FONSECA, Cláudia. Caminhos da Adoção. São Paulo: Cortez, 1995. 151p.

MALDONADO, Maria Tereza. Os Caminhos do Coração – pais e filhos adotivos. 4ª ed. São Paulo: 

Saraiva, 1999. 102p.

SANTOS, Lucinete S. Adoção: da maternidade a maternagem – uma crítica ao mito do amor 

materno. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, Cortez, n. 57, v. 21, p. 99-108, Jul. 1998.

SANTOS, Lucinete S. Adoção ou Abrigos de Tipo Ideal? Serviço Social e Sociedade. São Paulo, 

Cortez, n. 63, v. 21, p. 76-93, Out. 2000.